Aviso legal

Informação Legal
Esta "informação legal" regula o uso da presente página de Internet (website) e de todo o seu conteúdo. O utilizador desta página deverá ler esta informação atentamente. Caso não concorde, não deverá utilizar o presente website.

Objecto
Este termo de utilização estabelece os direitos e as obrigações dos utilizadores, registados e participativos do site www.tecminho.uminho.pt, bem como dos internautas em geral que visitem o portal.
Este website é propriedade da Associação Universidade-Empresa para o Desenvolvimento – TECMINHO, com sede na Universidade do Minho – Campus de Azurém, 4800-058 GUIMARÃES, Contribuinte nº 502585757, podendo esta ser contactada pelo e-mail tecm@tecminho.uminho.pt, pelo telefone + 351 253 510 590 ou pelo fax + 351 253 510 591.
A proteção dos direitos de autor e de propriedade industrial sobre os conteúdos presentes neste site estende-se a todas as cópias de parte ou da totalidade da informação contida neste website.

Direitos de Autor e de Propriedade Industrial
Todos os conteúdos materiais presentes neste website, incluindo gráficos, textos, imagens, desenhos, músicas ou sons e quaisquer outras informações são propriedade da TecMinho ou foram incluídos com permissão das entidades que legitimamente detêm os direitos de autor sobre os mesmos, à exceção de conteúdos da responsabilidade dos parceiros identificados como tal.
Os conteúdos das páginas deste site estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos e Direitos da Propriedade Industrial.
Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem.
Concede-se autorização para utilizar documentos (tais como Newsletters, Contratos e outros) a partir deste site, desde que o aviso de direitos de autor apareça em todas as cópias. A utilização desses documentos deverá servir exclusivamente para efeitos informativos e não comerciais ou pessoais, não sendo copiados ou colocados em qualquer computador de rede ou difundido em qualquer outro meio de comunicação e que não sejam efetuadas quaisquer modificações nos documentos. Os infratores serão objeto de processo judicial.

Responsabilidade Civil
Os conteúdos presentes neste website não constituem um conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização. A TecMinho não responde por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste website. A TecMinho não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste website que tenham sido fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais.

Links - Ligações de Hipertexto
A TecMinho não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das afirmações reproduzidas nos websites para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas "hyperlinks" ou "links" presentes nesta página. Ao aceder a este site, o utilizador reconhece que a TecMinho não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos e serviços oferecidos por terceiros através de hiperligações existentes neste site, pelo que a utilização das informações obtidas através das mesmas é feita sob inteira responsabilidade do utilizador.

Lei aplicável e foro competente
O presente contrato é regido pelo direito português. Qualquer litígio relativo à validade, interpretação ou execução, frustradas as tentativas de conciliação, será submetido aos tribunais competentes, sendo, para tal, desde já designado como competente o foro de Guimarães, com renúncia expressa a qualquer outro.
Se uma ou várias estipulações do presente termo de utilização forem consideradas inválidas por aplicação de uma lei, de um regulamento ou no seguimento de uma decisão judicial definitiva de uma jurisdição competente, as outras cláusulas manterão toda a sua força e alcance. Nestes casos, as partes acordam em substituir a cláusula declarada nula e não válida por uma cláusula que se assemelhe o mais possível ao conteúdo da cláusula inicialmente fixada.

Aceitação e vinculação
O utilizador declara conhecer a aceitar as presentes cláusulas de utilização, assumindo como tal todos os correspondentes direitos e obrigações.

Este site utiliza cookies

Usamos cookies para melhorar a experiência dos nossos utilizadores e medir o desempenho dos conteúdos.