Os promotores declaram sob compromisso de honra que:

• leram e aceitam sem reservas todas e cada uma das regras previstas no Regulamento do Concurso;
• as ideias e conceitos apresentados no processo de candidatura são originais e provieram dos concorrentes, não se encontrando os concorrentes sujeitos a qualquer impedimento, legal ou contratual de as divulgar à Organização e ao Júri do Concurso, ou de as aplicar no negócio proposto;
• o negócio proposto é lícito, não sendo ofensivo da lei.

Data de candidatura: 19/04/2024

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