A Inteligência Artificial já não é futuro. É presente. E está em toda a parte.

Empresas a automatizar processos críticos. Departamentos jurídicos a implementar ferramentas de análise documental. Equipas inteiras a delegar decisões a sistemas que nem sequer compreendem. E a maioria — a esmagadora maioria — não faz ideia se está em conformidade com a lei.

O AI Act mudou tudo. Introduziu obrigações claras, mas complexas: classificação de riscos, documentação técnica obrigatória, avaliações de impacto, auditoria contínua. Para quem olha de fora, parece uma barreira regulamentar impossível de transpor.

E é exatamente isso que a maioria faz: deixa de lado. Adia. Espera que o problema se resolva sozinho. Ou pior, investe fortunas em consultoria externa e nunca consegue verdadeiramente "possuir" o processo.

Mas há outra forma. E se pudesse transformar estas obrigações numa vantagem competitiva?

A nossa proposta de valor -  12 horas intensivas onde vai aprender a lei através da prática — criando os prompts, templates e documentos que precisa para estar verdadeiramente em conformidade. No final, não sai apenas com conhecimento teórico, sai com um kit completo, pronto a implementar na sua organização.

Vai aprender a classificar riscos de forma estruturada, a gerar documentação técnica que satisfaz auditores, a criar fluxos de conformidade que funcionam no dia-a-dia, e a usar IA de forma responsável — sem interromper a inovação. Tudo isto com exemplos práticos, exercícios reais e ferramentas que pode usar imediatamente seja a sua organização uma PME, uma grande empresa ou um departamento público.  

Com esta formação, vai conseguir:

• Implementar conformidade com o AI Act de forma prática e escalável, sem paralisação organizacional.
• Criar documentação técnica, fluxos de avaliação e processos de governação adaptados à sua realidade.
• Promover uma cultura de responsabilidade e segurança na implementação de IA, combinando compliance com boas práticas de negócio.

No final desta formação, as competências especificas que vai dominar, irão permitir-lhe ser capaz de:

• Compreender os requisitos principais do AI Act e traduzi-los em ações concretas
• Classificar sistemas de IA por nível de risco seguindo critérios claros e documentados
• Criar uma matriz de governação de IA adaptada à sua organização
• Desenvolver prompts estruturados para gerar documentação técnica exigida pelo regulador
• Usar templates para avaliações de impacto em IA (DPIA estendida)
• Implementar processos de auditoria e monitorização contínua
• Estabelecer políticas internas de utilização segura de IA em compliance com confidencialidade e proteção de dados
• Integrar conformidade em IA nos processos de decisão quotidianos sem burocratização excessiva
• Criar um roadmap de implementação realista e faseado

A formação está estruturada em 6 módulos complementares, com forte componente prática e exercícios aplicados a casos reais.

1. Fundamentos — Compreender o AI Act Antes de Implementar

• O que é o AI Act: contexto europeu, objetivos e princípios fundamentais
• Âmbito de aplicação: quem precisa de cumprir, que sistemas estão abrangidos
• Definições essenciais: sistema de IA de alto risco, aplicações proibidas, fornecedores vs. utilizadores
• A anatomia do risco: como o AI Act categoriza risco e o que muda em cada nível
• Obrigações principais: documentação, avaliação de conformidade, transparência, monitorização
• Cronograma de implementação: prazos importantes e fases de entrada em vigor
• Enquadramento com RGPD e outras regulações: sobreposições e diferenças

Exercício Prático: Analisar 3 sistemas de IA e classificá-los por nível de risco

2. Classificação de Risco — Estruturar a Decisão

• Análise de impacto: porque a classificação importa: consequências regulamentares, obrigações diferenciadas
• O que torna um sistema de alto risco: critérios legais, exemplos práticos
• Matriz de avaliação rápida: ferramenta prática para classificar sistemas
• Documentar a decisão: como registar e justificar a classificação
• Revisão e atualização: quando reclassificar e manter registos atualizados
• Prevenção de riscos - erros comuns: sub-classificação, critérios vagos, falta de documentação
• Exercício Prático: Usar matriz de classificação num caso real da sua organização e documentar decisão

3. Documentação Técnica — Prompts para Gerar Conformidade

• Requisitos documentais - documentação exigida: relatórios técnicos, fichas de informação, registos de treino
• Estrutura de um relatório técnico adequado: secções essenciais, nível de detalhe
• Engenharia de Prompts estruturados para gerar documentação: usar IA para criar conteúdo consistente
• Templates pré-configurados: relatório de risco, ficha de sistema, documentação de dados
• Integração com sistemas: extrair informação técnica de pipelines de IA
• Revisão e validação: garantir que a documentação gerada é rigorosa
• Exercício Prático: Usar prompts para gerar relatório técnico de um caso de estudo

4. Avaliação de Impacto — DPIA para Sistemas de IA

• O que é uma avaliação de impacto em IA: diferenças e conexões com DPIA tradicional
• Áreas de avaliação: discriminação, viés, privacidade, segurança, explicabilidade
• Ferramenta prática: template de avaliação adaptado a diferentes tipos de IA
• Prompts para conduzir avaliação: estruturar questões e documentar respostas
• Mitigação de riscos: estratégias para reduzir impactos identificados
• Supervisão: requisitos, documentação, responsabilidade
• Exercício Prático: Conduzir avaliação de impacto num sistema de IA real

5. Governação e Processos — Implementar Compliance no Dia-a-Dia

• Estrutura de governação: papéis, responsabilidades, escalada
• Políticas internas: templates para políticas de uso responsável de IA
• Fluxos de decisão: quando um sistema precisa de aprovação, quem aprova, critérios
• Acompanhamento contínuo: que métricas acompanhar, frequência de revisão
• Gestão de mudanças: atualizar sistemas sem perder conformidade
• Comunicação interna: treinar equipas sobre conformidade em IA
• Integração com procurement: avaliar conformidade em sistemas comprados ou terceirizados
• Exercício Prático: Desenhar estrutura de governação adaptada à sua organização.

6. Implementação e Roadmap — Do Conhecimento à Acão

• Implementação realista: o que implementar primeiro, segundo, terceiro
• Quick wins: ações que criam conformidade com baixo esforço
• Priorização: como decidir por onde começar com múltiplos sistemas de IA
• Gestão de mudança: comunicar a jornada, envolver stakeholders, medir progresso
• Recursos e ferramentas: plataformas de compliance, automatização, integração
• Preparação para auditoria: documentação de prova, rastreabilidade, evidência
• Roadmap pessoal: criar plano de ação para as próximas semanas e meses
• Exercício Prático: Apresentar roadmap de implementação para a sua organização.

Esta formação será online, adotando uma estratégia muito semelhante à formação presencial. Teremos sessões síncronas em direto através de sistema de videoconferência, onde o formador aborda os conteúdos e interage com os participantes em tempo real.

A metodologia privilegia a construção ativa. Cada módulo inclui exercícios práticos, através dos quais os participantes aplicam ferramentas de conformidade a casos reais, configuram templates e criam documentação em tempo real, com apoio do formador para resolver dúvidas e otimizar resultados.

Os participantes têm acesso a uma biblioteca de prompts pré-configurados e templates prontos a usar, que podem levar para a sua organização e adaptar conforme necessário. Cada exercício é baseado em cenários práticos: classificar um sistema real, criar documentação exigida, desenhar um fluxo de governação.

Não é necessário conhecimento técnico profundo de IA ou de regulamentação — a formação começa do zero e avança de forma progressiva.

O se pretende é que cada participante termina a formação com um roadmap claro e um kit de ferramentas pronto a implementar, ou seja, que seja capaz de começar a trabalhar em conformidade, sem consultores externos.

Para uma maior eficácia da formação, recomenda-se que os participantes tragam:

• Lista dos sistemas de IA que a sua organização usa ou está a considerar implementar
• Documentação disponível sobre esses sistemas (fluxogramas, dados de treino, casos de uso).

Acesso à internet, webcam, microfone e auscultadores. Conhecimentos básicos de informática.

Ana Marta Soares - Mestre em Ciências Jurídicas Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e atualmente a frequentar Pós-Graduação em AI and Law na mesma instituição, combina sólida formação jurídica com especialização na aplicação prática da inteligência artificial ao direito e à governação corporativa.

Formadora certificada desde 2020, lecionando áreas especializadas que incluem Direito (Processo Penal, Registos, Regulamento das Custas Processuais, Direito Internacional), Transformação Digital (Proteção de Dados Pessoais, Teletrabalho, Marketing Digital, Sistemas Digitais e Gestão Documental) e, mais recentemente, Direito e Inteligência Artificial.

A sua formação especializada em AI and Law permite-lhe abordar conformidade em IA não como exercício académico de regulação, mas como desafio prático que combina rigor jurídico com implementação realista nas organizações. Trabalha regularmente com PMEs, grandes empresas e departamentos públicos na avaliação de sistemas de IA e no desenho de estruturas de governação escaláveis.