No final do curso os formandos serão capazes de:

 

- Compreender os modos de aquisição, fraccionamento, emparcelamento, reparcelamento e alineação de prédios rústicos;

 

- Explicitar modelos de planeamento e de gestão rural, sobretudo nos perímetros de rega, baldios e nos espaços florestais.

 

 

 

 

Dirigentes, Técnicos Superiores e Assistentes Técnicos da Administração Pública Local que desempenhem funções nas áreas do urbanismo, ambiente e gestão do espaço público.

A formação será ministrada pela Doutora Dulce Lopes, licenciada, mestre e doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pós graduada em Direito do Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente pela mesma faculdade.

Docente na Faculdade de Direito de Coimbra, desde 1999, nas disciplinas de Direito Internacional Privado, Direito da União Europeia e Direito do Urbanismo. Responsável pela cadeira de reabilitação urbana incluídas no curso de pós-graduação do Centro de Estudos de Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente. Integra, desde a conclusão da licenciatura, grupos de trabalho, públicos e privados, que se destinam à elaboração, alteração ou revisão de instrumentos de gestão territorial. Exerce atividade de consultadoria jurídica sobretudo nas áreas específicas do direito do urbanismo e do direito da União Europeia. Formadora e docente para as Autarquias Locais desde 2000, em diversas áreas, nomeadamente Direito Urbanístico e do Ambiente, Gestão Urbanística, Planeamento e Ordenamento do Território.