Equipamentos de Trabalho – Verificação do cumprimento do Decreto-Lei n.º 50/2005
Descrição
Associado à utilização de máquinas e equipamentos de trabalho reconhecem-se vários riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores, podendo em certos casos, provocar acidentes de trabalho e doenças relacionadas com o trabalho.
Com o desenvolvimento tecnológico, as máquinas têm performances de maior eficiência, mas por outro lado, agravaram-se ou surgiram novos riscos inerentes à sua utilização. Torna-se premente assegurar o cumprimento das indicações mínimas de segurança e saúde dos trabalhadores, quando da utilização de equipamentos de trabalho.
O DL 50/2005 regula as prescrições mínimas de segurança e saúde dos trabalhadores na utilização de equipamentos de trabalho, exigindo que os equipamentos de trabalho sejam alvo de uma inspeção anual de forma a atestar o seu bom funcionamento.
O não cumprimento do DL representa contraordenações muito graves ou graves.
Objetivos
No final da formação, os participantes deverão ser capazes de:
- Identificar e compreender o enquadramento legislativo e normativo nacional e comunitário relativo a Máquinas e Equipamentos de Trabalho;
- Identificar os requisitos de segurança aplicáveis às máquinas, principais riscos e medidas de proteção tipo;
- Adotar uma metodologia de verificação e avaliação do cumprimento dos requisitos de segurança das máquinas e equipamentos de trabalho.
Conteúdos Programáticos
- Enquadramento legislativo relativo a Máquinas e Equipamentos de Trabalho: Legislação comunitária e nacional
- Equipamentos de Trabalho - Decreto-Lei n.º 50/2005: Requisitos mínimos de segurança e regras de utilização
- Análise da checklist de verificação do cumprimento do D.L. 50/2005
- Exercícios de aplicação prática a realizar pelos formandos com suporte da checklist Equipamentos de Trabalho e determinação do respetivo plano de ações para correção de situação não conformes
- Apresentação dos Trabalhos realizados com debate e esclarecimento associados
Metodologias
Destinatários
- Técnicos e gestores das organizações com responsabilidades na aquisição e manutenção de máquinas;
- Técnicos com responsabilidades na organização e gestão dos sistemas de segurança e saúde no trabalho da organização.
Pré-requisitos
Sendo um curso online, necessitará de um computador com ligação à internet, webcam e microfone para interação.
Formadores
VERA PINHO - Auditora, Formadora e Consultora com vasta experiência na Indústria automóvel, nas suas Metodologias e Core Tools como FMEA(AIAG &VDA), Reverse FMEA, APQP/PPAP, SPC e MSA, CQI´s 23, 8 e 12 (AIAG). Formadora Oficial VDA para metodologias VDA (VDA 6.3, VDA 6.5, VDA 2, MLA, PSCR). Formadora e Consultora em Ferramentas de Melhoria Continua, 8D, A3 PDCA, QRQC, 5 Whys, 5W2H, Diagrama Ishikawa, 6S+ Gestão Visual (Serviços e Indústria), Ergonomia do Posto de Trabalho, Metodologias Lean e Kaizen. Mais de duas décadas de experiência na análise, suporte ao estabelecimento de Planos de Ação e implementação de CSR´s. Engenheira de Produção e Gestão Industrial, pós-graduada em Engenharia da Qualidade. É Técnica Superior de Higiene e Segurança no Trabalho. Especializou-se em Estudo do Trabalho e Organização Empresarial (REFA I). Auditora Interna IATF 16949, ISO 9001, ISO 14001, ISO 45001, bem como Auditora Processo VDA 6.3 (Certificada VDA), Auditora Produto VDA 6.5 (Certificada VDA).