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1. Ordenamento (2h)
1.1 Licenciamento
1.2 Avaliação de Impacte Ambiental
1.3 Licença Ambiental (PCIP)
1.4 Acidentes industriais graves
2. Recursos (1h)
2.1 Enquadramento
2.2 Utilizadores intensivos de energia
2.3 Eficiência energética de edifícios
3. Águas e efluentes (3,5h)
3.1 Enquadramento e domínio hidrico
3.2 Utilização dos recursos hídricos
3.3 Normas de descarga
4. Resíduos (2,5h)
4.1 Lei quadro dos resíduos
4.2 SIRAPA
4.3 Classificação de resíduos
4.4 Transporte de resíduos
4.5 Fluxo específico
5. Ar (2h)
5.1 Lei quadro
5.2 Normas de descarga e chaminés
4.3 Compostos orgânicos voláteis
4.4 Substâncias de refrigeração
6. Ruido (1h)
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