É já a partir de março de 2013 que a TecMinho, em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), retoma os Dias da Propriedade Industrial na Universidade do Minho.

Com o objetivo de estimular a academia e a rede empresarial para a proteção dos resultados de I&D, o Dia da PI surge como uma oportunidade para docentes, investigadores, alunos e empresários aprofundarem os seus conhecimentos sobre Propriedade Industrial. Para o efeito, durante o ciclo de sessões que decorrerá até ao final do ano, a Universidade do Minho contará com a presença de examinadores de marcas, design e patentes do INPI que irão apresentar informações e esclarecimentos sobre as diferentes temáticas desta área.

Em algumas sessões, os interessados terão ainda a oportunidade de reunir individualmente com os examinadores, de forma a avaliar a possibilidade de proteger os resultados de I&D.

Para visualizar a informação de cada sessão, basta aceder aos seguintes links:

Sessão 1 – As Marcas: como e porquê registar: 13 de Março de 2013
Sessão 2 – O Design: como e porquê registar: 10 de abril
Sessão 3 – Direitos tecnológicos: 14 de maio
Sessão 4 – Requisitos de patenteabilidade: 5 de junho
Sessão 5 – Patentes de biotecnologia: 10 de julho
Sessão 6 – Patentes de software: 18 de setembro
Sessão 7 – Bases de dados de biotecnologia: 16 de outubro
Sessão 8 – Estratégia de pesquisa de patentes: 13 de novembro
Sessão 9 – O que se pode ou não patentear? : 11 de dezembro
 

A participação é gratuita contudo, devido à lotação dos espaços, será necessário o preenchimento do formulário.

Para mais informações contactar:
Engª Teresa Martins
Tel: +351 253 510 596
e-mail: tmartins@tecminho.uminho.pt

 

Sessão 1 - As Marcas: como e porquê registar         
Data: 13 de março
Local: Campus de Azurém, sala EE 0.17
Examinadora: Engª Sílvia Lourenço

A sessão tem como objetivo apresentar informação essencial sobre a matéria das Marcas sendo destacada a importância dos sinais distintivos do comércio e as vantagens associadas à proteção através do registo. Serão apresentados os vários tipos de marcas existentes: tradicionais (verbais, mistas, figurativas) e ainda as especificidades associadas às marcas sonoras, de cores, tridimensionais e olfativas assim como os diferentes registos possíveis: nível comunitário e internacional.

Programa
14h30| Boas-vindas
14h45| A marca
16h30| Intervalo
16h45| Internacionalização da marca
18h00| Término

 

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Sessão 2 - O Design: como e porquê registar
Data: 10 de abril
Local: Campus de Azurém, sala EE0.16.
Examinadora: Dr.ª Paula Antunes

A sessão tem como objetivo apresentar informação essencial referente à matéria do Design e o seu registo, abordando os produtos que podem ser protegidos através desta modalidade de propriedade industrial: artigos industriais e artesanais. Serão analisados com pormenor os casos referentes às embalagens, layout, símbolos gráficos, lettering e perfis. Serão enunciados os vários requisitos de proteção e a internacionalização dos direitos através do registo internacional e comunitário.

Programa
14h30| Boas-vindas
14h45| O design
16h30| Intervalo
16h45| Internacionalização do design
18h00| Término

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Sessão 3 - Direitos Tecnológicos
Data: 14 de maio
Local: Campus de Gualtar,  Complexo Pedagógico 1 - sala 218
Examinador: Eng. Jorge Cunha

A sessão tem como objetivo apresentar conceitos gerais da Propriedade Industrial, o que é e o que não é patenteável e quais os critérios de patenteabilidade para que uma invenção seja objeto de patente. Mais especificamente serão apresentados os conceitos de invenção, patente e modelo de utilidade, novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.


Programa
14h30| Boas-vindas
14h40| Propriedade Industrial – direitos tecnológicos
16h30| Intervalo
17h15| Os principais erros dos inventores
18h00| Término

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Sessão 4 – Requisitos de patenteabilidade

Data: 05 de junho
Local: Campus de Azurém, sala EE0.08
Examinador: Eng. João Marcelino

A sessão tem como objetivo apresentar os conceitos gerais relativos aos requisitos de patenteabilidade necessários à concessão de pedidos de patente e de modelos de utilidade, bem como as diferenças entre patente e modelo de utilidade. Mais especificamente serão apresentados os conceitos de invenção, patente e modelo de utilidade, novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Serão ainda apresentados alguns casos de sucesso de invenções nacionais.

Programa
14h30| Boas-vindas
14h40| PI e inovação
15h40| Requisitos de patenteabilidade
16h30| Intervalo
16h40| Requisitos de patenteabilidade (continuação)
17h30| Casos de sucesso
18h00|Término


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Sessão 5 – Patentes de biotecnologia

Data: 10 de julho
Local: Campus de Gualtar, sala a definir
Examinador: Eng. Nuno Pedroso

A sessão tem como objetivo apresentar as principais especificidades de patentes para invenções de biotecnologia, assim como informação sobre o que pode e não pode ser patenteado nesta área. Será ainda abordada a legislação portuguesa, europeia e americana no que respeita à patenteabilidade de genes ou sequências genéticas parciais.


Programa
14h30| Boas-vindas
14h40| Patentes em biotecnologia
16h30| Intervalo
16h40| Patenteabilidade de genes
18h00| Término


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Sessão 6 – Patentes de Software

Data: 18 de setembro
Local: Campus de Azurém, sala a definir
Examinador: Eng. Rui Gomes

A sessão tem como objetivo apresentar noções sobre o que poderá ou não ser patenteado na área das invenções implementadas por computador. Pretenderá ainda clarificar questões como “Posso patentear software na Europa? É possível patentear jogos? Quais as diferenças entre patentes de software na Europa e nos EUA?”, entre outras.
A sessão contará ainda com reuniões individuais (de duração máxima de 30 minutos) entre investigadores e o examinador de patentes do INPI, de forma a avaliar a possibilidade de proteção de resultados de I&D.

Programa
10h00| Boas-vindas
10h15| Patentes de software
12h30| Perguntas e Respostas
13h00| Almoço
14h30| Reuniões individuais


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Sessão 7 – Bases de dados de biotecnologia

Data: 16 de outubro
Local: Campus de Gualtar, sala a definir
Examinadora: Engª. Vanessa Fatal


A sessão tem como objetivo apresentar os principais motores de busca gratuitos existentes na área da biotecnologia, saber identificar as vantagens e potencialidades da sua utilização e desenvolver capacidades que permitam o acesso otimizado a cada ferramenta de pesquisa. Serão abordadas as seguintes bases de dados: NCBI – National Center for Biotechnology Information; EMBL – EBI; ChemIDplus; STN; CAS database e EPOQUE.
A sessão contará ainda com reuniões individuais (de duração máxima de 30 minutos) entre investigadores e a examinadora de patentes do INPI, de forma a avaliar a possibilidade de proteção de resultados de I&D.

Programa
10h00| Boas-vindas
10h15| Bases de dados de biotecnologia
12h30| Perguntas e Respostas
13h00| Almoço
14h30| Reuniões individuais

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Sessão 8 – Estratégia de pesquisa de patentes

Data: 13 de novembro
Local: Campus de Azurém, sala a definir
Examinador: Eng. Filipe Dias

A sessão tem como objetivo apresentar as diligências que deverão ser tomadas aquando o desenvolvimento de uma invenção, assim como as principais estratégias de pesquisa que podem ser utilizadas para aferir o estado-da-técnica numa determinada área. Pretende-se assim facultar instrumentos que permitam facilitar a pesquisa em bases de dados de patentes, para uma melhor aferição do que já existe.
Será abordada a base de dados ESPACENET.

Programa
14h30| Boas-vindas
14h40| Pesquisa em bases de dados
15h50| Intervalo
16h00| Pesquisa no ESPACENET
17h00| Término


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Sessão 9 – O que se pode ou não patentear?

Data: 11 de dezembro
Local: Campus de Azurém, sala a definir
Examinador: Eng. Ricardo Pereira

A sessão tem como objetivo apresentar as diligências que deverão ser tomadas aquando o desenvolvimento de uma invenção assim como compreender e identificar o que é patenteável. Serão apresentadas algumas noções sobre as limitações quanto ao objeto e quanto à patente/modelo de utilidade, sendo apresentados alguns casos especiais de patenteabilidade.
A sessão contará ainda com reuniões individuais (de duração máxima de 30 minutos) entre investigadores e o examinador de patentes do INPI, de forma a avaliar a possibilidade de proteção de resultados de I&D.


Programa
10h00| Boas-vindas
10h10| O que é patenteável
11h20| Intervalo
11h30| Tenho uma invenção e agora?
13h00| Almoço
14h30| Reuniões individuais

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